Lei nº 1.649, de 08 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1649
Ano
2022
Data
08/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/02/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a data comemorativa do aniversário do distrito de Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com sua aquisição em 20 de dezembro de 1938, na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica