Lei nº 1.650, de 15 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1650
Ano
2022
Data
15/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/02/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o mês de dezembro como “Dezembro Vermelho” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica