Lei nº 502, de 19 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
502
Ano
1995
Data
19/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE ABRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica