Decreto Legislativo nº 4, de 22 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2022
Data
22/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco Cláudio Pinto Pinho.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica