Lei nº 576, de 06 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
576
Ano
1997
Data
06/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Guaribas, localizada no distrito de Guaribas, Município de São Gonçalo do Amarante, que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica