Lei nº 798, de 27 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
798
Ano
2004
Data
27/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar um imóvel de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante ao Conselho Comunitário da Taíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica