Lei nº 1.784, de 09 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1784
Ano
2023
Data
09/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxilio financeiro em caráter social e humanitário para as famílias atingidas pelas chuvas dos dias 26 e 27 de abril de 2023 no município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica