Lei nº 1.917, de 21 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1917
Ano
2024
Data
21/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" no município de São Gonçalo do Amarante/CE a ser comemorado anualmente em 30 de novembro, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica