Lei nº 1.995, de 26 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1995
Ano
2025
Data
26/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
''Institui o Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying no Município de São Gonçalo do Amarante.''
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica