Lei nº 1.997, de 26 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1997
Ano
2025
Data
26/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Aprendizagem Indígena, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica