Lei nº 2.003, de 02 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2003
Ano
2025
Data
02/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
''Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante o ''Dia Municipal de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida'', e dá outras providências.''
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica