Lei nº 2.020, de 08 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2020
Ano
2025
Data
08/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica