Lei nº 2.022, de 08 de julho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2022

Ano

2025

Data

08/07/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/07/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, instituído pela Lei Municipal, n. 1.318, de 16 de junho de 2015.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica