Decreto Legislativo nº 58, de 09 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
58
Ano
2025
Data
09/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a aprova da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Prefeito Marcelo Ferreira Teles, e adota outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica