Decreto Legislativo nº 53, de 26 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
53
Ano
2025
Data
26/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Comenda Justino Cazuza de Honra ao Mérito da Cultura Sertaneja, destinada a reconhecer personalidades que contribuem para a preservação, valorização e fortalecimento da cultura sertaneja do município de São Gonçalo do Amarante.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica