Decreto Legislativo nº 54, de 12 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
54
Ano
2025
Data
12/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará , ao Sr. Márcio Jório Fernandes André e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica