Lei nº 2.058, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2058
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Selo “Inclusão Azul” para identificar e reconhecer sociedades empresariais que adotam medidas de inclusão profissional de pessoas neurodivergentes ou de seus pais, cônjuges ou responsáveis legais, no município de São Gonçalo do Amarante-Ceará e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica