Lei nº 2.059, de 12 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2059
Ano
2025
Data
12/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa "Bem-Estar das Mulheres (BEM)" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica