Lei nº 2.067, de 14 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2067

Ano

2025

Data

14/11/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/11/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Lei n. 1.965, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a concessão da Gratificação do Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GTIQ) aos Servidores Públicos da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica e dá outras providências.

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