Lei nº 2.079, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2079
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cuidando do Ser: Arte que transforma, memória que permanece, dispõe sobre a realização de grafite artístico em espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de São Gonçalo do Amarante, com a possibilidade de homenagens a pessoas físicas, personagens históricos, figuras simbólicas ou representações culturais, sem ônus ao erário público, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica