Lei nº 2.089, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2089
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
''Dispõe sobre a contratação simplificada e o pagamento de cachês de artistas locais em eventos culturais promovidos ou apoiados pelo Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.''.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica