Lei nº 2.127, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2127
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Janeiro Branco” como mês dedicado à promoção da saúde mental no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica