Lei nº 2.128, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2128
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Selo "Taíba Sustentável" como instrumento de incentivo ás práticas sustentáveis no turismo local.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica