Lei nº 2.129, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2129
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Fica instituído o Programa Taíba Sustentável - Recicla e Gera Renda."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica