Lei nº 2.134, de 14 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2134
Ano
2026
Data
14/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de "Maria da Rocha Silveira" o Posto de Saúde do Bairro Planalto, no Distrito de Umarituba, neste município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica