Lei nº 713, de 24 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
713
Ano
2001
Data
24/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica