Lei nº 753, de 26 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
753
Ano
2003
Data
26/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTIDA NO ARTIGO 6° DA LEI N.° 661/2000, DE 08.05.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica