Lei nº 518, de 18 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
518
Ano
1995
Data
18/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COMISSÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ
DO FUMAC - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO
COMUNITÁRIO, DO PROGRAMA DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PAPP/PROJETO
SÃO JOSÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DO FUMAC - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO
COMUNITÁRIO, DO PROGRAMA DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PAPP/PROJETO
SÃO JOSÉ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica