Lei nº 519, de 18 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
519
Ano
1995
Data
18/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALA DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.824, de 29 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica