Lei nº 794, de 12 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
794
Ano
2004
Data
12/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JARDIM BOTÂNICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica