Lei nº 802, de 09 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
802
Ano
2004
Data
09/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO APRENDENDO, BRINCANDO E CRESCENDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica