Lei nº 869, de 06 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
869
Ano
2006
Data
06/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICAÇÃO DA LEI 801/04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004 DO FUNDO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica