Lei nº 1.028, de 16 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1028
Ano
2009
Data
16/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DA PRAIA DA TAIBA - APTA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica