Lei nº 556, de 19 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
556
Ano
1997
Data
19/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ,
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica