Lei nº 578, de 01 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
578
Ano
1997
Data
01/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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