Lei nº 1.328, de 21 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1328
Ano
2015
Data
21/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI N. 1.168/2013, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, DEFINE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.168, de 06 de maio de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.423, de 17 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica