Lei nº 1.236, de 28 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1236
Ano
2014
Data
28/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/03/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO II, TABELA SALARIAL, DA LEI N. 971, 26 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ALTERA A PERIODICIDADE DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E MODIFICA A COMPOSIÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE MAGISTÉRIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 971, de 26 de fevereiro de 2009
Altera o(a)
Lei nº 971, de 26 de fevereiro de 2009
Altera o(a)
Lei nº 1.027, de 16 de dezembro de 2009
Altera o(a)
Lei nº 1.168, de 06 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica