Lei nº 1.240, de 22 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1240
Ano
2014
Data
22/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AFETA OS TELECENTROS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEPLATEC, PASSANDO OS MESMOS A SEREM DENOMINADOS NÚCLEOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.670, de 27 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica