Lei nº 588, de 06 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
588
Ano
1998
Data
06/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GENIPAPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica