Lei nº 589, de 06 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
589
Ano
1998
Data
06/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE VIOLETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica