Lei nº 1.341, de 23 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1341
Ano
2015
Data
23/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, INDICANDO SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO, REGULA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica