Lei nº 1.266, de 25 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1266
Ano
2014
Data
25/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA OPERATIVO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO E SUPERAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DAS DROGAS, DA VIOLÊNCIA, DO ABUSO SEXUAL E DA INSERÇÃO SAUDÁVEL DA CRIANÇA E DO JOVEM NA SUA COMUNIDADE E NA SOCIEDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - POIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica