Lei nº 1.513, de 12 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1513
Ano
2019
Data
12/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Administração Municipal, notadamente em relação à reestrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, transferindo a pasta relacionada ao Turismo, prevista na Secretaria na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULTUR, para SDE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na medida em que dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.337, de 18 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica