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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 501, de 30 de maio de 1995
Ementa:
DENOMINA A RUA DE PIAUI, A RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 500, de 30 de maio de 1995
Ementa:
AUTORIZA A CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO GONÇALA DO AMARANTE A FIRMA CONVÊNIOS COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA E ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.00,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICAM E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 499, de 30 de maio de 1995
Ementa:
DENOMINA DE DR. GERALDO DE ARAUJO JUNIOR, A BARRAGEM DO RIO SÃO GONÇALO, NO DISTRITO DE SAIUPE, NESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 498, de 10 de fevereiro de 1995
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da ou trás providencias.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 29 de abril de 1993
Ementa:
Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências.
Texto Original
Lei nº 421, de 30 de junho de 1991
Ementa:
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
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