SAPL - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1737 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.914, de 23 de julho de 2024 Ementa: "Denomina de Ismael Batista, a unidade de apoio à saúde dos Cardeiros sem denominação oficial, localizado no povoado Cardeiros, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.913, de 09 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.912, de 27 de junho de 2024 Ementa: Denomina de João Moreira de Sá, a rua sem denominação oficial situado no bairro Lagoinha, na sede do município de São Gonçalo do Amarante - CE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.911, de 27 de junho de 2024 Ementa: Denomina de MARIA BARBOSA ROCHA a rua sem denominação oficial na localidade de Nova Vista Município de São Gonçalo do Amarante/CE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.910, de 27 de junho de 2024 Ementa: Denomina de Antônio Martins de Oliveira, rua sem denominação oficial do distrito de Taíba, do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.909, de 27 de junho de 2024 Ementa: Denomina de Rua AMANDA DE SOUSA SILVA, a rua sem denominação oficial localizada na AVENIDA S.D.O.01, no Loteamento Santurini na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.908, de 27 de junho de 2024 Ementa: Denominação de Maria José de Oliveira Chaves, a rua sem denominação, rua conhecida popularmente de rua E, localizada na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.907, de 27 de junho de 2024 Ementa: Denominação de Jesus Chaves Teixeira, a rua sem denominação, rua conhecida popularmente de rua D, localizada na comunidade do Barramar da Taíba, no distrito da Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.906, de 27 de junho de 2024 Ementa: "Torna de utilidade pública o instituto olhar do bem, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.905, de 27 de junho de 2024 Ementa: Denomina o nome do serviço de Atendimento de Urgência Móvel Municipal - ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, sem denominação oficial situado no bairro Carioca, na sede no município de São Gonçalo do Amarante. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.904, de 27 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela administração pública municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 17, de 27 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.903, de 21 de junho de 2024 Ementa: Denomina de Francisco Elionasio Ferreira Lima, o posto de saúde, na localidade de Ômega na sede do município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 20 de junho de 2024 Ementa: Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Tales Benigno Rocha Matos nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 20 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado do Ceará, no processo n° 07810/2021-3, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.902, de 10 de junho de 2024 Ementa: Altera a Lei Municipal n. 1.129, de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos e de aluguel, e dá outras providências. (Com 1 substitutivo Geral da autora) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.129, de 26 de outubro de 2012
Lei nº 1.901, de 10 de junho de 2024 Ementa: Denomina de travessa Marlene Duarte a travessa localizada perpendicularmente à rua Eretides Martins e rua Francisco Guilherme , entre os prédios do mercado municipal e seu anexo, na localidade da sede, no município de São Gonçalo do Amarante/CE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.900, de 10 de junho de 2024 Ementa: Denomina de centro comercial Manoel Ferreira da Costa o anexo do mercado municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.899, de 10 de junho de 2024 Ementa: Denomina de Antônio Cauípe o mercado municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.898, de 10 de junho de 2024 Ementa: Denomina de Filomena Cavalcante de Oliveira, a praça da igreja do Rio Novo, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.897, de 10 de junho de 2024 Ementa: Institui a festa do Vaqueiro no Sertão de São Gonçalo do Amarante - Ce e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.896, de 10 de junho de 2024 Ementa: Denomina a Rua Luiz Oliveira Fernandes na localidade de Gameleira no distrito de Siupé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.891, de 06 de junho de 2024 Ementa: Denomina de Francisco Paulino Matias a rua sem denominação oficial na localidade da Nova Vista Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.895, de 28 de maio de 2024 Ementa: Institui e cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.894, de 28 de maio de 2024 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 23 de maio de 2024 Ementa: Concede titulo de cidadã honorária à Sr (a) JEANETE KOCH de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 23 de maio de 2024 Ementa: Concede título de cidadão honorário Anderson Pessoa Verás de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 23 de maio de 2024 Ementa: Concede título de Cidadão honorário Elsa Maria de Oliveira Rodrigues, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 23 de maio de 2024 Ementa: Concede titulo de Cidadão honorário Davide Beneventi, do São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 23 de maio de 2024 Ementa: Concede titulo de Cidadão honorário Thiago dos Santos Rocha, do São Gonçalo do Amarante. Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 23 de maio de 2024 Ementa: Concede título de Cidadão honorário Madiel Francisco dos Santos de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 23 de maio de 2024 Ementa: Concede titulo de Cidadã honorária para a Terezinha Quintino da Silva de São Gonçalo do Amarante. Estado Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.893, de 07 de maio de 2024 Ementa: Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibriomialgia no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, cria a sua identificação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.892, de 07 de maio de 2024 Ementa: Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, o mês da mobilização municipal pela saúde mental materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.890, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Maria Nasaré de Freitas da Silva, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.889, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Maurício Gomes de Freitas, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.888, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Antônio Juvêncio Barroso, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.887, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Maria Duarte de Freitas, a Rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro Alegre, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.886, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Luiza Feijó Rodrigues, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.885, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Manoel Martins de Oliveira, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.884, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Maria Conceição Santana, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.883, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Maria Ferreira dos Santos, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.882, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Maria Santana Correia, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.881, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Raimundo Nonato Rodrigues, a rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.880, de 06 de maio de 2024 Ementa: Denomina de Rita Barbosa da Silva a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 02 de maio de 2024 Ementa: Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao sr. Ossian de Lima Pacífico, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 02 de maio de 2024 Ementa: Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à sra. Rita de Lourdes Lima Pacífico nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 02 de maio de 2024 Ementa: Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante Estado do Ceará ao sr. Eriverthon Holanda Fernandes, nos termos que indica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.879, de 30 de abril de 2024 Ementa: Denomina a Rua "Pastorinha Fernandes" sem denominação, na localidade de Gameleira, Distrito do Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.878, de 30 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiênçia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1737 normas.