1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIANDO CARGOS, NA MEDIDA EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIANDO CARGOS, NA MEDIDA EM QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado de Pauta
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
|
CRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO AMARANTE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, NA RUA DO COBRE, LOTEAMENTO PORTO NO PECÉM, BAIRRO LAGOA, QUE RECEBERA O NOME DE PRAÇA JOSÉ OLGACÍLIO DE GOIS.
Obs.: CRIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO AMARANTE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PECÉM, NA RUA DO COBRE, LOTEAMENTO PORTO NO PECÉM, BAIRRO LAGOA, QUE RECEBERA O NOME DE PRAÇA JOSÉ OLGACÍLIO DE GOIS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
|
CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
|
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
