Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 67 |
Requer a construção de um acesso ao cruzamento da Avenida Doca Paraíba com a Rua Paulo César Moraes. - Indicação nº 178 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/02/2021 - |
Aprovado |
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| 66 |
Indicação nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma passagem molhada no distrito de Taíba que dá acesso ao município de Paracuru. - - |
Aprovado |
| 65 |
Substituição da grama sintética e refletores em lâmpadas de LED na areninha da Várzea Redonda no distrito de Serrote. - - |
Aprovado |
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| 64 |
Construção do calçamento e abastecimento de água das seguintes ruas: Rua do Oliveira, Rua do Antigo Campo, Rua Francisco Jucá, Rua Jurandir Pinto Moreira, Rua Antônio Pinto dos Santos, no distrito de Cágado. - - |
Aprovado |
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| 63 |
Instalação de um letreiro turístico no açude da localidade de Salgado dos Moreiras. - - |
Aprovado |
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| 62 |
Construção do calçamento do Alto dos Bois, na localidade de Salgado dos Moreiras. - - |
Aprovado |
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| 61 |
Reforma da praça da localidade da Caiçara no distrito de Cágado. - - |
Aprovado |
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| 60 |
Reforma da praça, com parque infantil, no distrito de Cágado. - - |
Aprovado |
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| 59 |
Construção de um centro de treinamento para os vaqueiros do sertão, na localidade do Alto Brejo, no distrito de Serrote. - - |
Aprovado |
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| 58 |
Construção da praça na localidade do Alto Brejo, do distrito de Serrote. - - |
Aprovado |
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| 57 |
Reforma do ginásio da localidade do Curral Grande do distrito de Serrote. - - |
Aprovado |
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| 56 |
Reforma do ginásio da localidade da Várzea Redonda do distrito de Serrote. - - |
Aprovado |
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| 55 |
Construção do NUTEDS, no distrito do Cágado. - - |
Aprovado |
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| 54 |
Indicação nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de letreiro turístico nas localidades de Várzea Redonda, Curral Grande, Serrote, Rio Novo, Espinhos, Cágado, Ipiranga, Caiçara, Lagoas Novas e Jenipapo, com iluminação necessária para melhor visibilidade noturna. - - |
Aprovado |
| 53 |
Realizar pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade de Jacarequara. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Indicação nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Conclusão do serviço de perfuração de um poço profundo em rocha sedimentar na localidade de Leitão, na sede do Município. - - |
Aprovado |
| 51 |
Indicação nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica nas ruas: Dr. Adelino; Saúl Gomes; Domingos Tabajara; Lourdes Martins e Isabel Monteiro, na sede do Município. - - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma e manutenção do Ginásio da Passagem, na sede do município. - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Melhorias relacionada à Praça da Juventude, localizada no bairro Carioca: revitalização dos brinquedos para às crianças; manutenção dos banheiros, grade do ginásio, pintura, caixa de areia e grama sintética da areninha; inclusão de rede superior da areninha; reparo na parte elétrica e limpeza do local (retirada de lixo e capinação). - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação em pedra tosca da Travessa Francisco Guilherme, no bairro Brasília. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realização de um cadastro dos diabéticos do município e o fornecimento do aparelho necessário para realizar a medição da glicose. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recuperação do antigo prédio que funcionava a Escola Porfírio de Araújo e a transformação desse em um Centro Cultural com atividades como aulas de música, teatro, artesanato, etc. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Melhoria da rede de abastecimento de água da localidade de Lagoa do Mato. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recuperação da estrada que liga a localidade de Lagoa do Mato ao distrito de Serrote. - - |
Aprovado |
| 43 |
Retomada da obra do NUTEDS, no Siupé. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Reconhecimento e a devida regulamentação do serviço de atendimento pré hospitalar e inter hospitalar do S.O.S SGA. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Indicação nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regularização da água na localidade do assentamento Olho d' água, região de São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
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Placas de identificação em ruas e povoados no distrito de Umarituba. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 39 |
Indicação nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita tradutor e intérprete de Libras nas instituições do município. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma e ampliação do Mercado Público do distrito da Taíba. - - |
Aprovado |
| 37 |
Incluir uma pista de atletismo no entorno do campo do Estádio Municipal Major Adelino. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Limpeza nas ruas do bairro da Colônia de Férias: Rua Verena, Avenida Maurício Uchoa, Rua José Timóteo, Rua São Pedro, Rua Beatriz Braga, distrito de Pecém, como também informar para a comunidade o cronograma dos dias da coleta de lixo. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Urbanização do canteiro central da continuação da avenida Doca Paraíba - entrada e saída de São Gonçalo do Amarante sentido Umarituba (CE423) com mudas de árvores. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Reforma, pintura e revitalização da escola de primeiro grau Francisca Barroso Viana, localizada no povoado de Livramento em Umarituba. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Construção de chafarizes e cisternas e perfuração de poços profundos nas comunidades do Córrego do Cipó, Córrego do Coelho, Jacarequara, Cardeiros, Jacaré e Quatis. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Compra de um terreno para a construção do novo Cemitério Público no distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Reforma e a compra de um terreno para a ampliação do CEDI Tia Teté no distrito do Siupé. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer a implantação de uma academia ao ar livre e brinquedos na praça da comunidade de Jenipapeiro, deste Município. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
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| 29 |
Indicação nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Urbanização e construção de um calçadão com área de caminhada e ciclovia às margens da rodovia estadual CE 348, no perímetro entre o centro do distrito do Siupé e Lagoa da Gameleira. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma e ampliação em pedra tosca, da estrada que liga Tabuba até Guaribas, dando início no ginásio poliesportivo da Tabuba até a rua da casa de Emanuel Mariano. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Magno do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma academia popular ao lado do calçadão do Pecém, deste município. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 26 |
Reforma do estádio municipal. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Realizar a pavimentação em pedra tosca e a construção de pontilhões nas ruas da localidade de Forquilha, Bairro Siupé. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Construção de uma praça na localidade de Queimadas. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer a execução de serviço de pavimentação asfáltica no distrito do Pecém, nas seguintes ruas: Rua Francisca Sampaio, Rua João David de Lima, Rua José Júlio de Gois, Rua Inácio Cesário, Rua Francisco Cancio, Rua Valdemar Elizário, Rua Arnaldo Azevedo Silveira e Travessa Roldão. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
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| 22 |
Uma base do SAMU no distrito do Pecém. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Revitalização e urbanização da Lagoa do Bolso. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Construção de uma areninha no bairro Omega. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Construção de uma praça pública no bairro da Omega. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indicação nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de um ponto de apoio para atendimento médico na localidade de Tabuleiro Alegre. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Encanação das residências da localidade de Batalha, no distrito de Serrote. - - |
Aprovado |
| 16 |
Reforma ou construção de uma nova caixa d’água para os moradores de Jaquarecara. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Continuação da pavimentação da conhecida “Rua do Zé Sapo”, no distrito do Pecém. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Urbanização da Lagoa do Pecém, com instalação de bancos, ciclovia, iluminação, quiosques e academia ao ar livre no distrito do Pecém. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Construção de um novo Passa Tempo para os pescadores no porto de cima, e a reforma do já existente no distrito do Pecém. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Construção de uma areninha na comunidade do Novo Tapuio. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Realização da abertura de uma rua na localidade de Varjota que dê acesso ao posto de saúde localizado no Paul. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Construção de uma mini areninha com grama sintética na comunidade da Varjota. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma da praça da comunidade das Caraúbas. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação e iluminação na avenida do Barramar no distrito da Taíba. - - |
Aprovado |
| 7 |
Construção de uma casa de farinha popular na comunidade de Saquinho. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Incentivo de emprego aos cidadãos acima de 40 anos, nas empresas que prestam serviço ao Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Construção de dois postos de salvamento aquático, sendo um na praia do Pecém e outro na praia da Colônia. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera dispositivos da Resolução n. 003/2016, quanto à Ata das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Constitui Comissão Especial de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Constitui Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os postos de trabalho existentes nas Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e nas Empresas que prestam serviços aos Órgãos Públicos no Município de São Gonçalo do Amarante - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o Logradouro Maria Denisa Brasilina dos Santos, no Distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante/CE - - |
Aprovado |