1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Denomina o Logradouro Maria Denisa Brasilina dos Santos, no Distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante/CE
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Constitui Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os postos de trabalho existentes nas Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e nas Empresas que prestam serviços aos Órgãos Públicos no Município de São Gonçalo do Amarante
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Constitui Comissão Especial de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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Altera dispositivos da Resolução n. 003/2016, quanto à Ata das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Construção de dois postos de salvamento aquático, sendo um na praia do Pecém e outro na praia da Colônia.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 219 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Incentivo de emprego aos cidadãos acima de 40 anos, nas empresas que prestam serviço ao Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 39 de 2021
Turno: Único
Autores:
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Construção de uma casa de farinha popular na comunidade de Saquinho.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 46 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Instalação e iluminação na avenida do Barramar no distrito da Taíba.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Reforma da praça da comunidade das Caraúbas.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Construção de uma mini areninha com grama sintética na comunidade da Varjota.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Realização da abertura de uma rua na localidade de Varjota que dê acesso ao posto de saúde localizado no Paul.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Construção de uma areninha na comunidade do Novo Tapuio.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Construção de um novo Passa Tempo para os pescadores no porto de cima, e a reforma do já existente no distrito do Pecém.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Urbanização da Lagoa do Pecém, com instalação de bancos, ciclovia, iluminação, quiosques e academia ao ar livre no distrito do Pecém.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Continuação da pavimentação da conhecida “Rua do Zé Sapo”, no distrito do Pecém.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Reforma ou construção de uma nova caixa d’água para os moradores de Jaquarecara.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Encanação das residências da localidade de Batalha, no distrito de Serrote.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Implantação de um ponto de apoio para atendimento médico na localidade de Tabuleiro Alegre.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Construção de uma praça pública no bairro da Omega.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Construção de uma areninha no bairro Omega.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Revitalização e urbanização da Lagoa do Bolso.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Uma base do SAMU no distrito do Pecém.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 159 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Requer a execução de serviço de pavimentação asfáltica no distrito do Pecém, nas seguintes ruas: Rua Francisca Sampaio, Rua João David de Lima, Rua José Júlio de Gois, Rua Inácio Cesário, Rua Francisco Cancio, Rua Valdemar Elizário, Rua Arnaldo Azevedo Silveira e Travessa Roldão.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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24 - Indicação nº 160 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Construção de uma praça na localidade de Queimadas.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 161 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Realizar a pavimentação em pedra tosca e a construção de pontilhões nas ruas da localidade de Forquilha, Bairro Siupé.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 162 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Reforma do estádio municipal.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 163 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
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Requer a construção de uma academia popular ao lado do calçadão do Pecém, deste município.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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28 - Indicação nº 164 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Reforma e ampliação em pedra tosca, da estrada que liga Tabuba até Guaribas, dando início no ginásio poliesportivo da Tabuba até a rua da casa de Emanuel Mariano.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 165 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Urbanização e construção de um calçadão com área de caminhada e ciclovia às margens da rodovia estadual CE 348, no perímetro entre o centro do distrito do Siupé e Lagoa da Gameleira.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 171 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Requer a implantação de uma academia ao ar livre e brinquedos na praça da comunidade de Jenipapeiro, deste Município.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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31 - Indicação nº 173 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Reforma e a compra de um terreno para a ampliação do CEDI Tia Teté no distrito do Siupé.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Compra de um terreno para a construção do novo Cemitério Público no distrito de Siupé.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 175 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Construção de chafarizes e cisternas e perfuração de poços profundos nas comunidades do Córrego do Cipó, Córrego do Coelho, Jacarequara, Cardeiros, Jacaré e Quatis.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Reforma, pintura e revitalização da escola de primeiro grau Francisca Barroso Viana, localizada no povoado de Livramento em Umarituba.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 177 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Urbanização do canteiro central da continuação da avenida Doca Paraíba - entrada e saída de São Gonçalo do Amarante sentido Umarituba (CE423) com mudas de árvores.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 179 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Limpeza nas ruas do bairro da Colônia de Férias: Rua Verena, Avenida Maurício Uchoa, Rua José Timóteo, Rua São Pedro, Rua Beatriz Braga, distrito de Pecém, como também informar para a comunidade o cronograma dos dias da coleta de lixo.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Incluir uma pista de atletismo no entorno do campo do Estádio Municipal Major Adelino.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 181 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Reforma e ampliação do Mercado Público do distrito da Taíba.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 182 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Solicita tradutor e intérprete de Libras nas instituições do município.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 187 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Placas de identificação em ruas e povoados no distrito de Umarituba.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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41 - Indicação nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Regularização da água na localidade do assentamento Olho d' água, região de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 189 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Reconhecimento e a devida regulamentação do serviço de atendimento pré hospitalar e inter hospitalar do S.O.S SGA.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 191 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Retomada da obra do NUTEDS, no Siupé.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 192 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Recuperação da estrada que liga a localidade de Lagoa do Mato ao distrito de Serrote.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Melhoria da rede de abastecimento de água da localidade de Lagoa do Mato.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Recuperação do antigo prédio que funcionava a Escola Porfírio de Araújo e a transformação desse em um Centro Cultural com atividades como aulas de música, teatro, artesanato, etc.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 195 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Realização de um cadastro dos diabéticos do município e o fornecimento do aparelho necessário para realizar a medição da glicose.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Pavimentação em pedra tosca da Travessa Francisco Guilherme, no bairro Brasília.
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Aprovado
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49 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Melhorias relacionada à Praça da Juventude, localizada no bairro Carioca: revitalização dos brinquedos para às crianças; manutenção dos banheiros, grade do ginásio, pintura, caixa de areia e grama sintética da areninha; inclusão de rede superior da areninha; reparo na parte elétrica e limpeza do local (retirada de lixo e capinação).
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Aprovado
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50 - Indicação nº 198 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Reforma e manutenção do Ginásio da Passagem, na sede do município.
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Aprovado
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51 - Indicação nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Pavimentação asfáltica nas ruas: Dr. Adelino; Saúl Gomes; Domingos Tabajara; Lourdes Martins e Isabel Monteiro, na sede do Município.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Conclusão do serviço de perfuração de um poço profundo em rocha sedimentar na localidade de Leitão, na sede do Município.
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Aprovado
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53 - Indicação nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Realizar pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade de Jacarequara.
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Aprovado
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54 - Indicação nº 202 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Instalação de letreiro turístico nas localidades de Várzea Redonda, Curral Grande, Serrote, Rio Novo, Espinhos, Cágado, Ipiranga, Caiçara, Lagoas Novas e Jenipapo, com iluminação necessária para melhor visibilidade noturna.
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Aprovado
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55 - Indicação nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Construção do NUTEDS, no distrito do Cágado.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Reforma do ginásio da localidade da Várzea Redonda do distrito de Serrote.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Reforma do ginásio da localidade do Curral Grande do distrito de Serrote.
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Aprovado
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58 - Indicação nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Construção da praça na localidade do Alto Brejo, do distrito de Serrote.
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Aprovado
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59 - Indicação nº 208 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Construção de um centro de treinamento para os vaqueiros do sertão, na localidade do Alto Brejo, no distrito de Serrote.
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Aprovado
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60 - Indicação nº 211 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Reforma da praça, com parque infantil, no distrito de Cágado.
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Aprovado
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61 - Indicação nº 212 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Reforma da praça da localidade da Caiçara no distrito de Cágado.
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Aprovado
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62 - Indicação nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Construção do calçamento do Alto dos Bois, na localidade de Salgado dos Moreiras.
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Aprovado
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63 - Indicação nº 215 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Instalação de um letreiro turístico no açude da localidade de Salgado dos Moreiras.
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Aprovado
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64 - Indicação nº 216 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Construção do calçamento e abastecimento de água das seguintes ruas: Rua do Oliveira, Rua do Antigo Campo, Rua Francisco Jucá, Rua Jurandir Pinto Moreira, Rua Antônio Pinto dos Santos, no distrito de Cágado.
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Aprovado
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65 - Indicação nº 217 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Substituição da grama sintética e refletores em lâmpadas de LED na areninha da Várzea Redonda no distrito de Serrote.
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Aprovado
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66 - Indicação nº 218 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Construção de uma passagem molhada no distrito de Taíba que dá acesso ao município de Paracuru.
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Aprovado
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67 - Indicação nº 178 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer a construção de um acesso ao cruzamento da Avenida Doca Paraíba com a Rua Paulo César Moraes.
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Aprovado
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