Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária Virtual do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito municipal.

Institui o programa de distribuição de ração aos animais, em virtude da ocorrência de pandemias, e dá outras providências

Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.

Determina que o Município promova a distribuição ou fornecimento domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da Covid-19 e pessoas em tratamentos oncológicos, por meio de farmácias privadas conveniadas e empresas de entrega, enquanto perdurar a pandemia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Festival Online e dá outras providências.

Estabelece o comércio de ótica como de interesse público e serviço essencial na área de saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências

Dispõe sobre a prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendimentos econômicos solidários, pela Administração Pública de São Gonçalo do Amarante/CE, durante o período de calamidade pública gerada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências