1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Dispõe sobre a inclusão das academias e demais atividades físicas no rol de serviços essenciais do município.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do Município.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a reposição dos salários e a atualização do salário mínimo dos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 358 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Auxílio financeiro ou alimentar para vendedores ambulantes, feirantes e autônomos impossibilitados de trabalhar e medidas de acolhimento e proteção para pessoas em situação de rua.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 359 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Reforço na vacinação antigripal para os grupos de riscos, criar um meio drivethru ou vacinação a domicílio ao modo de prevenir a exposição do grupo de
riscos
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Aprovado
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6 - Indicação nº 362 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Realização de higienização em espaços públicos e dos transportes alternativos com solução de hipoclorito, e a conscientização das pessoas de situação mais vulnerável por meio de profissionais qualificados
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Aprovado
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7 - Indicação nº 339 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugerir a contratação de mão de obra local para a fabricação de máscaras para distribuição à população a fim de se protegerem contra a Covid-19.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 340 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere a aceleração na aquisição de testes rápidos de detecção de COVID-19.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 341 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere que retorne a desinfecção de ruas e calçadas com água acrescida de agente químico com vista a combater o Corona Vírus.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 342 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere a doação de álcool em gel e máscaras ou barateamento destes itens para a aquisição dos pequenos comércios a fim de que estes disponibilizem em seus estabelecimentos à população ajustando-se às normas de combate a pandemia.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 343 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Sugere a doação de frascos ou totem contendo álcool em gel nos pontos dos moto-taxistas.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 334 de 2021
Turno: Único
Autores: Canoa do Siupé, Naira do Josinaldo, Neto do Pecém, Raphael Tavares
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Sugere a realocação para a SECRETARIA DE SAÚDE, das verbas destinadas para realização de eventos e festividades que não forem utilizadas pelas secretarias responsáveis no ano de 2021, com a finalidade, única e exclusiva, à aquisição de vacinas contra a COVID-19 e consequente imunização de nossos munícipes.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 344 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Inclusão dos moto taxistas, taxistas, motoristas de vans, cobradores e todos aqueles que trabalham com transporte de pessoas em nosso Município, no grupo prioritário da vacina contra a COVID-19.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 360 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Criação de um programa para a testagem em massa de nossos munícipes, criando uma espécie de dia “D” de testagem
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Retirado de pauta a pedido do autor
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15 - Indicação nº 361 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Inclusão dos garis do município no grupo prioritário para a vacina contra a COVID-19.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 328 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Viabilização de um adicional de gratificação para os profissionais terceirizados da saúde na UPA e do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, que estejam na linha de frente do COVID-19.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 329 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Adquirir vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (Covid-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 355 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Inclusão dos motoristas da Prefeitura Municipal que levam pacientes para consultas em clínicas ou tratamento em hospitais, no grupo prioritário da saúde para a vacinação contra a COVID-19, segundo o Plano Nacional de Vacinação.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 356 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Criação do 14º (Decimo quarto) salário a todos os profissionais da saúde que atuam no combate e na prevenção ocasionado pelo COVID-19.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 357 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Atendimento psicológico online para os profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate ao COVID-19 e, assistência psicológicas para as pessoas que estão infectadas em situação de isolamento social.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 337 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a inclusão dos profissionais mototaxistas no programa auxílio emergencial do município de são Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 338 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a inclusão dos profissionais de comunicação do município no grupo prioritário de imunização do Município de São Gonçalo do Amarante/CE
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Aprovado
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